Juarez

Resposta de Marina Silva ao bispo D. Moacyr

2010-09-20T05:43:00.000-07:00

No sábado passado (24/5/2010), a Folha publicou reportagem com Dom Moacyr Grechi, 74 anos, arcebispo de Porto Velho e mentor político da senadora Marina Silva. Para ele, não existe nenhuma esperança de vitória. "Falta nela o perfil de presidente. Mais que perfil, a capacidade de reagir a pressão
de todo o gênero. Ela é muito frágil para aguentar."

Amigos desde 1974, Dom Moacyr disse que “Marina tem pouco jogo de cintura e sua fragilidade ficou comprovada quando ela dirigiu o Ministério do Meio Ambiente (2003-2008). Ela vivia em uma angústia constante.” Disse em artigo, na “Folha”, Marina contesta o seu mentor. Eis o texto dedicado “Ao amado dom Moacyr”:

“Li na Folha (22/5) sua afirmação de que sou frágil e não tenho perfil para a Presidência da República. No início, fiquei triste. Já tinha ouvido algo parecido do senhor, de forma carinhosa, mas ler assim como está no jornal tem outro peso. Refletindo mais, reconciliei-me com sua mensagem. Quando ando por aí, muitos me dizem que minha luta é de Davi contra Golias. Então vamos conversar sobre passagens bíblicas, que conhecemos bem. Elas se completam e iluminam o que quero dizer. Quando Saul terminava seu reinado, Deus mandou o sacerdote e profeta Samuel ungir novo rei entre os muitos filhos de Jessé. O profeta procurou entre os mais belos, os mais fortes e os mais habilidosos, mas Deus descartou todos. Jessé lembrou então de

Davi, o seu filho mais novo, que pastoreava ovelhas. O profeta o achou muito fraquinho, meio esquisito. Mas Deus ordenou que o ungisse rei dos israelitas, porque olhava para o seu coração, e não para a sua aparência. Foi assim que Davi foi escolhido para ser rei. E logo provou seu valor ao enfrentar Golias, o gigante filisteu, guerreiro acostumado a usar escudo, capacete e armadura e a manejar a espada. O jovem Davi, aparentemente fraco e sem muito preparo para aquele tipo de duelo, ganhou a luta porque não tentou usar a armadura de Saul, que lhe fora ofertada e nem lhe cabia direito. Usou sua própria arma, a funda, e ali colocou a pedra para jogá-la no lugar certo, na testa do gigante.

Assim como o senhor, dom Moacyr, Samuel era homem corajoso, temente a Deus, preparado para o sacerdócio desde um ano de idade. O senhor é muito importante na minha vida, da mesma forma que Samuel foi na vida de Davi. E está me vendo com olhos cuidadosos, preocupados com circunstâncias que talvez me causem sofrimento. Mas, como sabe por experiência própria, não podemos ficar presos às circunstâncias.

Quando o senhor chegou ao Acre, aos 36, enfrentou os poderosos e ficou do lado de Chico Mendes e de todos os que eram aparentemente fracos e despreparados para enfrentar os gigantes das motosserras. Como me ensinou, não me intimido com as circunstâncias e procuro me encontrar com o que está no coração de homens e mulheres sinceros, que, como o senhor, buscam fazer o melhor, apesar das dificuldades e riscos.

Aprendi com o senhor boa parte dos valores que me guiam, entre eles não vergar a coluna às pressões dos interesses espúrios. Por favor, meu amado irmão, não me diga agora que esses valores não servem para governar o Brasil e me fragilizam. Tranquilize-se: eles são e continuarão sendo a minha força e a minha funda diante dos desafios, qualquer que seja o tamanho deles”.

O que fazer pela Região dos Lagos e a Lagoa de Araruama?

2010-09-16T17:55:00.000-07:00

Juarez Lopes em resposta ao jornalista Renato Silveira, da Folha dos Lagos, quando perguntado sobre o que pretende fazer pela Região dos Lagos e pela Lagoa de Araruama em caso de eleito para Deputado Federal.

Em primeiro lugar não concordo em absoluto com a tese de que, "por força de lei, investimentos públicos não possam ser feitos na área de concessão". Isso é discurso de governo, não de estado! Depende se a concessão está cumprindo com o seu papel contratual e, principalmente da vontade política do administrador local. O prefeito é o síndico, é poder concedente, tem representação democrática, pode e deve cumprir o seu papel constitucional na concessão, que é o que falta para os nossos governantes. Desde que a concessão chegou, lavam-se as mãos e culpa-se a concessão. É mais fácil.

A prefeitura da cidade de Cabo Frio, por exemplo, revisou grande parte das calçadas da área urbana e teve ali a oportunidade de dotar a cidade de rede de esgotos separativas e não o fez. Agora todos estão contra o mau cheiro dos ralos. Queriam o quê? Ficamos calados! Rede pluvial não foi feita para conduzir esgotos, agora vamos pagar a conta de sermos uma cidade turística fedendo a cocô!

O que eu pretendo se eleito, é mobilizar a sociedade para o debate sobre a importância deste tema estratégico e lutar para colocar recursos no Orçamento Geral da União para despoluir a Lagoa de Araruama, com um simples projeto: conduzir e tratar esgotos em redes de esgotos e estações de tratamento competentes, lançar efluentes em corpos receptores compatíveis com o grau de tratamento e fazer monitoramento ambiental.

Sobre o Decreto Municipal 4244

2010-09-16T17:53:00.001-07:00

A edição do Decreto Municipal nº 4.244 de 06 de agosto de 2010, é mais um dos reflexos da falta absoluta de uma política ambiental no município de Cabo Frio. O Decreto 2.401, de março de 1997, criou o Parque Municipal do Mico Leão Dourado, mas não definiu os seus limites como necessário. Quando Secretário de Meio Ambiente, em 05 de junho de 2006, reeditamos o Decreto 2.401 através do Decreto 3.491, definindo então os seus limites por coordenadas georeferenciadas e também criando o Conselho Gestor que tinha, como principal atribuição, elaborar o Plano de Manejo no prazo de um ano. Assim recomeçamos a discussão, chegando a fazer duas ou três reuniões com a população local tentando resolver o seguinte impasse: fazer política municipal de preservação daquele imenso patrimônio ambiental convencendo os moradores locais a aderirem a idéia.

Anterior a edição do Decreto 3.491, em uma reunião pública, que está devidamente documentada, já discutíamos a possibilidade de recategorizar a unidade de conservação criada em 1997, tornando-a uma APA para fugir das " famosas " indenizações, já que no interior de unidades de conservação da categoria proteção integral, não pode haver propriedade privada. Todas as áreas tem que estar sob o domínio pleno do município, no caso específico.

Aprovamos então a idéia de permanecermos como Parque Municipal e enfrentarmos a questão da regularização fundiária com dois instrumentos: recursos oriundos de medidas compensatórias por licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras no município, como as plataformas de petróleo por exemplo, ou mesmo usarmos os nossos recursos municipais, engordados absurdamente pelos royalties, para esse fim de interesse público, já que trata-se de uma negociação que passa pela avaliação de cada imóvel atingido, incluindo aí possíveis dívidas como IPTU.

A justificativa do Decreto editado pelo Prefeito Marcos Mendes para tanto desatino, o jogo para a platéia usado, é livrar-se da obrigação pelas indenizações devidas. Ora, na verdade, de forma executiva, nada estava sendo feito pelo Parque do Mico Leão Dourado, pela sua plena implementação. As reuniões do Conselho Gestor não mais aconteceram e o Plano de Manejo não saiu do papel, ficou no fundo do quase extinto Rio Gargoá. Logo a sua " des-criação" foi apenas um desenlace, mais um capítulo do descaso municipal com uma política ambiental que reconheça a importância do nosso patrimônio ambiental, uma covardia. Para termos uma idéia do absurdo, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, em atividade, sequer foi ouvido ou consultado, demonstrando total desprezo pelas instâncias de participação da sociedade civil.

O prefeito procura fugir das suas responsabilidades constitucionais, das suas atribuições administrativas, do seu poder como agente público na definição do uso sustentável do solo, e provavelmente deve ter pensado para a edição deste famigerado Decreto: “... por que esses bichinhos, esses tais de micos-leões-dourados foram escolher o nosso município para seu habitat. Tanto lugar para isso!”.

Por ocasião da luta pela preservação do campo de dunas do Peró, quando do licenciamento ambiental do Empreendimento Reserva Peró, este mesmo argumento fora usado. Naquele momento o vilão era o pássaro Formigueiro do Litoral e outros moradores nada “ ilustres “. Afinal, quem são os vilões?

Caminhada em São Cristóvão

2010-09-14T10:51:00.000-07:00

Rock Verde!

2010-09-14T10:28:00.001-07:00

No domingo dia 05 de setembro, junto com militantes do Partido Verde e amigos, estivemos participando de um Encontro de Rock na Casa dos 500 Anos.

Crescimento Desordenado: Fator de Perda de Qualidade de Vida

2010-09-14T10:26:00.000-07:00

A inauguração da Ponte “Presidente Costa e Silva”, no ano de 1974, e a fusão que permitiu a criação do atual Estado do Rio de Janeiro, trouxeram ao interior do estado e, principalmente para a Região das Baixadas Litorâneas, um principio de euforia natural e o prenuncio de novos tempos que, trinta anos mais tarde, mostraram-se impotentes face aos problemas sócio-ambientais decorrentes da falta de ação para disciplinar o uso do solo de forma a minimizar os impactos sobre os ecossistemas locais.

É bem verdade, que algumas poucas cidades, como Cabo Frio, já em 1979, criaram leis que buscavam cumprir estes objetivos, hoje conhecidos como funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Alguns parâmetros urbanísticos trazidos pela lei n° 116/79, como a taxa de ocupação, zoneamento, usos e atividades permissíveis, criação de áreas de proteção ambiental, exigências de vagas para automóveis, lotes mínimos, entre outros, dispunham sobre o zoneamento e o uso do solo em Cabo Frio tentando organizar o crescimento urbano de forma sustentável.

A partir da década de 80, se observa em Cabo Frio e nas cidades vizinhas, uma pressão muito grande por parte da especulação imobiliária e da indústria da construção civil, função de seus atraentes recursos para o turismo de 2ª moradia.

Outro momento importante e emblemático, é o início da década de 90, quando passamos a receber vultuosos recursos oriundos dos royalties sobre a exploração do petróleo, dinheiro esse que nunca foi usado para dotar a cidade de uma verdadeira infra-estrutura urbana e gerar emprego e renda através de políticas públicas sustentáveis, como o turismo ou a criação de um circuito universitário com foco na nosso patrimônio cultural, histórico e ambiental, ou ainda a criação de um circuito industrial com o uso de tecnologias e mecanismos de desenvolvimento limpo.

Esta imensa soma de poder econômico, aliado à fragilidade ideológica dos governos municipais e contando com a desmobilização da militância de defesa sócio-ambiental, contribuiu para formar o que chamamos de “ urbanismo de risco “, um modelo ambíguo de ocupação das cidades , uma máquina de exclusão territorial que bloqueia o acesso dos mais pobres às oportunidades econômicas e de desenvolvimento humano, dividindo as cidades entre uma porção legal, rica e com infra-estrutura e a ilegal, pobre e precária, gerando iniquidade social e acelerando o processo de tensão e violência urbana.

Como resultado desse desatino político–administrativo, o quadro atual apresenta as seguintes características: turismo predatório, favelização, baixa produtividade pesqueira, Impactos sócio-ambientais graves, sub-empregos, descrença na capacidade gerencial da máquina pública, descaracterização do espaço urbano, aculturação e perda da identidade histórico-cultural, além de problemas fundiários graves. O desafio então, para nós agora, é combinar crescimento com qualidade de vida. Nós verdes defendemos:

1. A implantação de um modelo de administração pública com ênfase na Gestão democrática da cidade;

2. A criação de uma lei municipal que determine a aplicação dos royalties do petróleo especificamente em obras de saneamento ambiental, através de um orçamento participativo e descentralizado;

3. Estabelecimento de diretrizes municipais para os próximos anos, voltadas para a valorização da cultura local e da vocação turística da região em detrimento da especulação imobiliária.

Agenda do candidato desta semana

2010-09-12T20:03:00.000-07:00

14/09 – Terça-feira

9:00h – Reunião com o Conselho do Meio Ambiente na Casa dos 500 Anos

18:30h – Reunião com a Diretoria da ASAERLA

15/09 – Quarta-feira

9:00h – Visitas agendadas à famílias no Jardim Esperança e Jacaré

12:00h – Caminhada com corpo a corpo no Bairro Vila Nova.

16:00h – Reunião com Prolagos

16/09 – Quinta-feira

10:00h – Visitas agendadas à famílias em Búzios

20:00h – Reunião com eleitores no bairro Jardim Caiçara

17/09 – Sexta-feira

12:00h – Caminhada com corpo a corpo no centro de Cabo Frio. Início: Igreja Católica auxiliar.

19:00h – Participação de evento em Araruama

18/09 – Sabado

9:00h – Participação no evento Clean Up the World.

14:30 – Encontro com lideranças políticas em Iguaba Grande e no Bairro São João em São Pedro D’Aldeia.

20:00h – Participação no Encontro Internacional de Corais

19/09 – Domingo

9:00h – Caminhada com corpo a corpo no 2º distrito.

14:00h – Participação de evento no Portinho.

Pedalada do Instituto Sta. Rosa

2010-09-06T10:42:00.000-07:00

No último dia 21 de Agosto, juntos com o Guaral , Clara, Luciana Branco e outros amigos, estivemos representando o Partido Verde durante uma pedalada promovida pelo Instituto Santa Rosa.
Parabéns ao Santa Rosa pela grande iniciativa!

Oscar Colombo, Niterói e Nova Iguaçú

2010-09-06T10:33:00.000-07:00

No último dia Sábado, dia 28/08, estivemos reunidos com familiares e amigos do Oscar Colombo durante as comemorações dos seus 40 anos.

Aproveitamos para rever amigos, distribuir material da campanha para simpatizantes de Niterói e Nova Iguaçu.
Grande abraço ao Oscar e felicidades para os próximos 40 anos.

Agenda do candidato desta semana

2010-09-02T18:20:00.000-07:00

03/09 – Sexta-feira

12:00h – Caminhada com corpo a corpo no centro da cidade

15:00h – Participação de evento na Praça Porto Rocha

20:30h – Participação de evento no Portinho

04/09 – Sabado

10:00h – Visitas agendadas à famílias na Vila Nova, Braga e Passagem

05/09 – Domingo

10:00h – Encontro com lideranças locais seguido de confraternização no bairro da Ogiva ( evento adiado da semana passada )

ROYALTIES, IPTU E ISS

2010-08-30T20:46:00.000-07:00

Há muito tempo venho refletindo sobre o que os economistas Carlos Roberto Queiroz e Fernando Postali concluíram em artigo publicado no Boletim de Informações da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Segundo os autores: “Os municípios beneficiados pelos royalties do petróleo têm menor eficiência na arrecadação de tributos locais. A análise deles é que a receita gerada pela exploração petrolífera reduz os incentivos para as prefeituras investirem em cobrança de impostos e fiscalização, especialmente do IPTU e o ISS”.

Considero os royalties um incentivo à improbidade, um convite a boa vida do mau administrador e ao desperdício. O prefeito não precisa ser bom. Basta ser prefeito que o dinheiro vem. Não há controle social e a coisa é absurdamente escandalosa. Como exemplo, Cabo Frio recebeu nos últimos dez anos, mais de R$ 1 bilhão como receita oriunda dos royalties. A pergunta: qual a nossa infra-estrutura?

a) não temos um metro de rede de esgotos;

b) adotamos a rede unitária ( água pluvial + esgotos sanitários ) com captação à tempo seco e parece que não sairemos deste des-arranjo tecnológico nos próximos anos;

c) a periferia carece de falta de água para consumo;

d) não investimos em pesquisa em um outro manancial para abastecimento público, dependendo única e exclusivamente da Lagoa de Juturnaíba;

e) não temos coleta seletiva nem programa de reciclagem;

f) não possuímos um parque industrial/tecnológico compatível com a nossa vocação;

g) a universidade pública nunca saiu do papel;

h) o orçamento da Secretaria de Meio Ambiente é de 0,1%.
i) os procedimentos administrativos adotados pela Prefeitura tem cerca de 30 anos.

No entanto, gastamos muito com obras desnecessárias e um absurdo com a farra da terceirização da coleta de lixo urbano, fazendo com que os currais eleitorais bancados com este dinheiro se perpetuem, assim como em outras cidades vizinhas que lidam com a mesma maldição.
Na área de saúde e educação, continuamos atrás de municípios que não recebem royalties ou recebem muito pouco. Por que será? Má gestão? Desvio de finalidade? Superfaturamento de serviços e obras terceirizados? Obra do sobrenatural?

A meu ver, falta-nos responsabilidade fiscal e uma boa dose de transparência no trato com a coisa pública!

Como eleger um Deputado? Por Guilherme Guaral

2010-08-30T20:13:00.001-07:00

Faltando quase um mês para as eleições, nos deparamos com o processo eleitoral já em seu volume quase máximo. Acredito que com mais quinze dias teremos o ápice da exacerbação das práticas de campanha. Claro que o jogo só terminará no dia da votação, com a indefectível “boca de urna” e com a atual rapidez das apurações ainda no dia 3 de outubro poderemos conferir os desempenhos dos candidatos.

Aparentemente, pelas semelhanças nas campanhas parece que existe um certo manual ou cartilha de “Como se eleger um deputado”. Diariamente uma profusão de placas tomam as praças, esquinas e avenidas mais movimentadas da cidade, carros de som percorrem todo o perimetro urbano, fogos são espocados para sinalizar um “corpo a corpo” de um candidato e bandeiras são desfraldadas em alguns pontos do município.

Tudo acontece de forma quase igual. O que diferencia é o apetite do candidato, suas possibilidades financeiras e sua militância em cena. Bem, a palavra mais correta para conceituarmos esse grupo de cidadãos engajados nas campanhas não me parece ser o de “militância”. O que pressupõe a ação de um “militante” é sua adesão a causa, sua paixão pelo partido e o partilhar das ideologias que o candidato e sua agremiação partidária representam. Isso, de fato, está longe de ser o real!

Podemos ver, sem muita pesquisa que famílias dividem a sombra das placas nas praças, esquinas e avenidas e a sua maioria preferem ficar “escondidas” atrás das referidas placas. Muitos são parentes e amigos, independente da placa que estão segurando. Talvez seja uma atitude civilizada, pois se a imagem revela desafetos alinhados um do lado do outro, por detrás das placas o clima é de confraternização e partilha, de cigarros, de café, de sonhos e de misérias.

Para se eleger um deputado é preciso, por essa cartilha arcaica que quase todos parecem ter adotado, ter muitos recursos para pagar semanalmente essa turma das placas, bandeiras, panfletos e afins. É preciso ter mais dinheiro ainda para que os carros de som, legalizados ou não, possam rodar de 8 da manhã as 8 da noite. Aliás é necessário compor um jingle com bastante apelo popular e se possível uma pegada dançante.

Até as primeiras eleições do milênio o ritmo de samba-enredo era o preferido entre os candidatos. Essa tendência tem sofrido pequenas alterações, com a entrada em cena de novos ritmos como o forró, o gospel e o axé. Mais a pegada do refrão tem que ser convincente, pois bom é o jingle que você se pega cantando, mesmo tendo a certeza de que não votará naquele candidato de jeito nenhum. Tenho escutado também a reedição do jingle da candidatura municipal, transplantada para outro candidato, da mesma família, para o cargo de federal. Achei esquisito e uma falta de criatividade sem tamanho. Não gosto também da utilização meio inadequada daquele enorme sucesso dos tempos estudantis nas campanhas atuais. O efeito já se perdeu no tempo!

Nas reuniões que temos semanalmente no PV, discutimos essas questões relativas a como fazer uma campanha, sem recursos, só contando com a militância (voluntária e com seus múltiplos afazeres) e mesmo assim conseguir dar visibilidade ao nosso candidato. Por vezes fiquei sentindo um complexo de inferioridade por estarmos em número muito reduzido com nossas poucas bandeiras e cartões de visita ao invés de “santinhos”. Antes de entrar em crise com o processo eleitoral, aonde o que tem contado é a utilização maciça das estruturas municipais, estaduais e federais para colocar o candidato em evidência, refleti sobre esse modo de fazer política, que parece ter se cristalizado numa cultura política, típica das cidades do interior do Brasil.

Entre promessas de benefícios, instantâneos ou futuros, bancados pelos cofres dos governos (nas três instâncias) os atores políticos buscam o seu protagonismo. Muitos que se candidatam a cargos eletivos nesse pleito estão mais de olho em se cacifar para as eleições municipais de 2012. Certo ou errado, o que prevalece é essa lógica meio torta de mais de trinta partidos políticos, numa “sopa de letrinhas” sem conteúdo ou ideologia.

Nesse “salve-se quem puder”, me acalmei, vesti minha camisa verde e fomos para a praça empunhando nossa bandeira. Éramos em números absolutos, bem menos numerosos que os demais, mas em termos relativos fizemos a diferença, pois estava visível que quando se acredita em transformações, sendo propositivo, sem perder o senso da realidade é possível “rasgar” a cartilha da cultura política atual e fazer uma campanha limpa, sustentável e com muita paixão. Pode ser que ainda não consigamos eleger nosso deputado, mas com certeza estamos jogando as sementes de um novo tempo, sem tanta poluição visual, sonora e de investimento na miséria humana, atitudes reveladoras das reais intenções da maioria dos políticos a de se apropriar do Poder (em todos os níveis e esferas). Vamos para frente, pois ainda acredito que com credibilidade e criatividade possamos fazer uma campanha de excelência, mas completamente diferente das que estão por aí.

Guilherme Guaral

Laura, nova integrante do PV e orgulho da Vovó Del

2010-08-30T20:11:00.001-07:00

Gabeira em São Cristovão

2010-08-23T19:45:00.000-07:00

Agenda do candidato desta semana

2010-08-23T19:37:00.000-07:00

23/08 – Segunda-feira

18:00h – Reunião de Coordenação de Campanha.

24/08 – Terça-feira

9:00h – Visitas agendadas a famílias em Búzios.

16:00h – Participação de evento no Instituto Santa Rosa.

25/08 – Quarta-feira

9:00h – Participação no Clean Up de World – Hotel Malibú.

12:00h – Caminhada com corpo a corpo no bairro Vila Nova.

26/08 – Quinta-feira

10:00h – Visitas agendadas a famílias em São Jacynto.

16:00h – Visitas agendadas a famílias no Guriri.

27/08 – Sexta-feira

12:00h – Caminhada com corpo a corpo no centro da cidade.

28/08 – Sábado

10:00h - Encontro político com Fernando Guida em Niterói.

13:00h – Visitas agendadas à famílias e parentes em Niterói.

29/08 – Domingo

12:00h – Encontro com lideranças locais seguido de confraternização no bairro da Ogiva.

Aos moradores da Praia das Palmeiras

2010-08-23T10:16:00.000-07:00

Em resposta a visita feita aos moradores da Praia das Palmeiras, Juarez comenta:

Caro João Batista e moradores da Praia das Palmeiras, bom-dia!

Primeiramente gostaria de agradecer a você e a todos pela acolhida e possibilidade que me foi dada de falar e discutir sobre a minha candidadtura à Câmara Federal , me colocando, desde já, a disposição para outros esclarecimentos sempre que julgarem necessário.

Em segundo plano, gostaria de abordar alguns aspectos, que peço, possa repassar aos demais presentes na reunião: Sou e sempre serei um adepto da separação, para efeito de ação executiva, da visão "de um problema" e da visão "do problema". Sempre que tive a possibilidade, como servidor público, de poder decidir como executivo, o fiz com essa visão estratégica. No caso da Praia das Palmeiras, de forma pontual, a primeira coisa a fazer é lutar por um emissário capaz de lançar aquele esgoto que chega pelo Canal do Excelsior, numa situação mais favorável, menos impactante. No momento , por exemplo, seria transferir a bacia para a ETE do Jardim Esperança em construção, captando os esgotos antes de chegarem ao Canal, despoluindo-o dessa maneira.

No âmbito global, de forma intransigente, defendo que a sociedade, que é quem paga, pressione a Concessionária a cumprir o contrato. Mas pressione, não via Ministério Público, mas contratando, como sociedade civil, como parte interessada no processo, um advogado para fazer valer os Direitos do Consumidor. A luta é grande, mas se tivéssemos feito isso lá atrás quando você me convocou pela primeira vez para falar sobre a praia das palmeiras, com certeza estaríamos mais adiante nas discussões, mais fortalecidos como sociedade civil.

Em 1996, quando as concessões começaram a pressionar os governos para entregarem serviços essenciais, lutei muito contra, e até hoje faço parte das discussões sobre esse tema. Defendia, naquele momento, municipalista que sou, e hoje com mais ênfase, a criação de uma Instituição Municipal, que pode ser uma Fundação, uma Empresa Municipal, ou uma empresa mista, que gerencie os royalties sobre a exploração de petróleo, direcionando-o em sua totalidade, ou grande parte dele, para a implantação da infraestrutura urbana, com o objetivo de reduzir índices de insalubridade. Objetivo: zerar o passivo por água, esgoto, lixo e drenagem urbana em toda Cabo Frio.

Como Deputado Federal, além de colocar o mandato à disposição da sociedade civil, já que sou um militante dela, defenderei a inclusão, no Orçamento Geral da União, de verbas públicas capazes de enfrentarmos estes e outros problemas semelhantes. Quanto aos projetos para tal iniciativa, inclussão de verbas no OGU, pretendo criar, com recursos oriundos do mandato, um escritório técncico de projeto regional coordenado pelas entidades civis, já que este é um dos pleitos e necessidades dessas iniciativas populares.

Estou à disposição e muito agradecido pela oportunidade!

Carta aos Cabo-frienses!

2010-08-17T21:28:00.000-07:00

Caro amigo,

A situação da cidade de Cabo Frio é degradante em seu espectro político, nada comparável a momentos da sua recente história. Precisamos nos indignar, dizer chega, mudar esse jogo nefasto.

Para isso, nós os cabo-frienses, não os nascidos, mas os que vivem e querem deixar para seus filhos e netos, uma cidade digna, democrática, livre do medo e da hipocrisia, precisamos descruzar os nossos braços.

Nós do Partido Verde, queremos uma chance para sermos protagonistas desse processo, dessa inflexão histórica, e não só o convidamos, como precisamos de você, da sua família, dos seus amigos, na construção dessa corrente do bem.

A nossa campanha é uma espécie de vacinação contra a descrença, contra o abuso do poder, contra a mentira e pelo direito a uma cidade.

JUAREZ LOPES

Presidente

Agenda do candidato desta semana

2010-08-15T21:05:00.000-07:00

16/08 – Segunda-feira

14:00h - Visitas agendadas à famílias em São Pedro D’Aldeia.

16:00h – Visitas agendadas à famílias em Araruama.

18:00h – Reunião de Coordenação de Campanha.

17/08 – Terça-feira

14:00h - Ida a Macaé para reuniões com parentes e amigos.

18/08 – Quarta-feira

12:00h – Caminhada com corpo a corpo no centro da cidade.

20:30 – Participação “ CARDÁPIO MUSICAL “ no Restaurante Dom Marcelo.

19/08 – Quinta-feira

11:00h – Participação na reunião do Conselho de Habitação de Arraial do Cabo.

14:00h – Participação na audiência pública para criação do Parque da Costa do Sol.

20/08 – Sexta-feira

11:00h – Participação em palestra sobre “Arrecifes Artificiais Móveis”.

16:00h – Caminhada com corpo a corpo no centro da cidade.

21/08 – Sabado

9:00h – Caminhada e corpo a corpo no bairro São Cristovão seguido de da abertura oficial do Comitê de Campanha com participação do candidato a governador pelo PV, Fernando Gabeira.

22/08 – Domingo

9:00h – Reunião com militantes no 2º distrito.

Juarez em Búzios

2010-08-15T09:51:00.001-07:00

No dia 12 de Agosto, Juarez esteve em Búzios numa reunião com amigos do PV local. A conversa foi muito produtiva e o suporte a candidatura do Federal incondicional.

Juarez e Búzios, 4306!

2 Pedalada Verde no Jardim Esperança

2010-08-11T13:31:00.000-07:00

Agenda do candidato desta semana

2010-08-08T21:31:00.001-07:00

09/08 – Segunda-feira

14:00h - Visitas agendadas à famílias no centro da cidade

18:00h – Participação no evento ERGOMAR na UVA

20:00h – Reunião de Coordenação de Campanha

10/08 – Terça-feira

Ida ao Rio e Niterói para reuniões políticas com Fernando Guida.

11/08 – Quarta-feira

18:00h – Participação de reunião do Consórcio Cultural na Casa dos 500 anos

20:30 – Participação “ CARDÁPIO MUSICAL “ no Restaurante Dom Marcelo

12/08 – Quinta-feira

9:00h – Visitas agendadas à famílias no Arraial do Cabo

17:00 – Visita ao comércio do centro da Cidade

13/08 – Sexta-feira

10:00h – Visitas agendadas à famílias no centro da cidade

14:00h – Visitas agendadas à famílias em Armação dos Búzios

14/08 – Sábado

9:00h – Pedalada e corpo a corpo no bairro do Peró/Cajueiro

13:00h – Inauguração do Comitê de Campanha.

Aspectos Legais do RESORT PERÓ/CLUB MED

2010-08-08T21:24:00.000-07:00

Segundo a Constituição Federal, “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas“.

Por outro lado, a Resolução CONAMA 237 diz que “compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio“.

Como membro do Conselho Gestor da APA do Pau Brasil, tenho defendido, junto com outros conselheiros, a transparência no processo de licenciamento ambiental para o uso e ocupação do solo. A nossa manifestação é simples: se o empreendimento é bom para o município, se atende à legislação ambiental, se o empreendedor prova ser o legítimo proprietário da área, que seja bem vindo!

No entanto, vamos aos fatos. O empreendedor do RESORT PERÓ tem usado, como instrumento político para a realização do empreendimento, com o apoio do poder público municipal e estadual, justificativas como a criação de empregos, a possibilidade de conter a possível “favelização” do campo de Dunas do Peró, um dos mais importantes registros geológicos do sudeste brasileiro e Área de Preservação Permanente, segundo o Código Florestal (Lei nº 4.771/65) e, vejam só, o controle de impactos ambientais locais que vêm ocorrendo, como a presença de gado, carros de passeio e o uso de trilhas por bugreiros.

Quanto ao legítimo interesse do empreendedor, não há contestação, já que a Constituição garante o princípio da livre iniciativa, o exercício de atividades econômicas e o direito de propriedade, reconhecendo contudo, que o ordenamento jurídico vigente impõe aos direitos civis, respeito às normas de proteção ao Meio Ambiente. Sendo assim, em relação aos impactos citados, por exemplo, os proprietários respondem, solidariamente, perante à Lei de Crimes Ambientais. É ilegítimo, por parte dos proprietários, mostrar imagens de violação constitucional, e culpar, exclusivamente, os órgãos de proteção ambiental.

Quanto à favelização, só com uma gestão compartilhada entre governo (incentivos fiscais, financiamento) , iniciativa privada (execução de moradias) e sociedade civil (fiscalização) , seremos capazes de conter suas ondas migratórias. Senão, teremos que entregar as chaves do município de Cabo Frio e do Estado do Rio de Janeiro para os empreendedores. Num passe de mágica as favelas seriam extintas!

No que tange à criação de empregos, temos defendido, como contraposição à proposta de ocupação da área em questão, a criação de uma unidade de conservação, como um parque natural municipal, que poderia ser feita inclusive em parceria com os proprietários. Sua importância é defendida com base em pareces técnicos-científicos de renomadas instituições como o Jardim Botânico, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultutal – INEPAC, o Departamento de Ecologia da UERJ.

Desta forma, estaremos demonstrando maturidade política, controlando impactos ambientais, eliminando a possibilidade de ocupação irregular, gerando empregos e preservando aquele patrimônio natural para as presentes e futuras gerações, como o Dormitório das Garças, por exemplo!

Pedalada Verde no Jardim Esperança

2010-08-06T09:18:00.000-07:00

Agenda do candidato desta semana

2010-08-04T08:38:00.000-07:00

04/08 – Quarta-feira
14:00h – Visitas agendadas à famílias em Araruama
20:30 – Participação “ CARDÁPIO MUSICAL “ no Restaurante Dom Marcelo

05/08 – Quinta-feira
9:00h – Participação de evento no Tamoyo Esporte Clube
17:00 – Visita ao comércio do centro da Cidade

06/08 – Sexta-feira
10:00h – Visitas agendadas à famílias no Arraial do Cabo
14:00h – Visitas agendadas à famílias em Armação dos Búzios

07/08 – Sábado
9:00h – Grande pedalada e corpo a corpo no Jardim Esperança

Pedalada Verde

2010-08-02T15:30:00.000-07:00

No último dia 31/07, o candidato a Deputado Federal , Juarez Lopes, em companhia de dirigentes e simpatizantes do Partido Verde de Cabo Frio, realizou manifesto em forma de uma pedalada comunitária, como forma de chamar a atenção das administrações municipais, principalmente na Região dos Lagos por sua geografia, da importância da implantação de anéis cicloviários. A implantação de ciclovias demonstra respeito ao meio ambiente , um transporte sadio , barato e como consequência, aumentando a saúde da população praticante!

Propostas da Minha Campanha

2010-08-02T15:24:00.000-07:00

O que um Deputado Federal pode fazer

1. Legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais nacionais.
2. Propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, emendas à Constituição federal e propor emendas para a constituição de um novo Congresso Constituinte (para confecção de nova Constituição).
3. Participar das Comissões Permanentes, que avaliam e emitem pareceres sobre as propostas em tramitação na Câmara.
4. Discutir a proposta de orçamento elaborada pelo Executivo, apresentar emendas e definir onde serão aplicados os recursos do Governo.
5. Participar das sessões plenárias e dos trabalhos das Comissões.
6. Atender pessoalmente aos eleitores, encaminhando seus pedidos a órgãos governamentais ou apresentando em Plenário assuntos de interesse do segmento social ou da região que o elegeu.
7. Ouvir a opinião de grupos organizados que reivindicam a colocação de temas específicos em pauta
8. Emitir pareceres nas diversas comissões técnicas, sobre os projetos e demais assuntos acerca dos quais o Poder Legislativo deve manifestar-se. Pode também propor a instituição de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Nossas propostas para atuação parlamentar do Juarez, 4306

1. Propor destinação específica de verba no Orçamento Geral da União para desassoreamento e revitalização da Lagoa de Araruama;
2. Propor destinação específica de verba no Orçamento Geral da União para implementação de redes separativas de esgotos nos municípios do entorno da Lagoa de Araruama;
3. Propor destinação específica de verba no Orçamento Geral da União para a implementação de Programas que visem o controle de grandes epidemias e a redução da taxa de incidência de doenças como o HIV, tuberculose e malária;
4. Criar um escritório técnico profissional na Região dos Lagos, mantido com recursos do mandato legislativo, visando atender a demanda da sociedade civil no que tange ao cumprimento de exigências de editais para financiamento de iniciativas de projetos sócio- ambientais;
5. Propor Lei Complementar criando a Reserva Extrativista Marinha de Cabo Frio em complemento a criação do Parque Estadual da Costa do Sol ( Não à pesca predatória! );
6. Propor Lei Complementar criando mandato único para os cargos executivos ( Não à reeleição! );
7. Propor Lei Complementar redefinindo o atual formato de uso e aplicação dos royalties sobre a exploração do petróleo por parte dos municípios ( Não à gastança! )
8. Propor Lei Complementar que incentive os municípios a implantarem sistemas cicloviários e hidroviários ( Não ao modelo rodoviarista! );
9. Articular-se e colocar o mandato à disposição da imediata revisão do Código Penal Brasileiro incluindo a discussão sobre a redução da maioridade penal nos casos de crime contra a vida, penas alternativas e descentralização da política penitenciária;
10. Propor Lei Complementar que incentive os municípios a implantarem, de forma consorciada, Usinas de Reciclagem e Compostagem, usando o rejeito para a produção de energia elétrica;
11. Colocar o mandato na vanguarda do movimento pela recuperação e reabilitação da escola pública nos níveis primário, secundário e universitário;

Marina Silva na Praia do Forte

2010-08-01T14:34:00.000-07:00

Hoje, dia 1/8 foi o dia nacional do piquenique Marina Silva. O Partido Verde de Cabo Frio se reuniu na praia do Forte. Foi um dia magnífico em que a praia estava simplesmente paradisíaca...perdeu quem não foi!

Agenda do candidato dessa semana

2010-07-27T05:21:00.000-07:00

27/07 – Terça-feira
8:00h – Ida a Niterói para compromisso de encontros políticos com Fernando Guida, candidato a Dep. Estadual 43.456.
19:00h – Participação de evento no Leste Shopping no Centro de Cabo Frio

28/07 – Quarta-feira
14:00h – Visitas agendadas à famílias em Arraial do Cabo
16:00h – Participação de evento na Biblioteca Municipal em Cabo Frio

29/07 – Quinta-feira
9:00h – Ida ao Peró para reunião agendada com representantes do comércio local
19:00h – Participação de evento na Casa dos 500 anos em Cabo Frio

30/07 – Sexta-feira
10:00h – Participação de evento na Ferlagos
14:00h – Visitas agendadas à famílias em São Pedro D’Aldeia

31/07 – Sábado
9:00h – Pedalada Verde – Pça. Porto Rocha em Cabo Frio

01/08 – Domingo
7:00h – Caminhada na feira livre do Mercado Sebastião Lan em Cabo Frio

Festival de Jazz e Blues de Rio das Ostras

2010-07-23T20:37:00.000-07:00

Rio das ostras dá uma demonstração de força e compromisso com a cultura, ao realizar um evento impecavel que talvez seja , atualmente, o mais importante festival do gênero do país. A cidade respira música (quem canta seus males espanta), atrai negócios, qualifica o seu turismo e gera receita, como o Festival Literário de Paraty. Bons exemplos a serem seguidos pelas administrações da Região dos Lagos que teimam em investir num turismo de massa, descaracterizando a identidade cultural local.

Meio Ambiente em Foco

2010-07-23T20:34:00.000-07:00

Recentemente o Leste Shopping, em Cabo Frio, muito gentilmente, e demonstrando sensibilidade empresarial, abriu suas portas para uma série de palestras em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente. Representando a ASAERLA, nós lá estivemos, junto com a Dra. Thais de Figueiredo da OAB, fazendo uma palestra sobre Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono. Agradecemos a Layla e o Marcelo pelo convite.

Cardápio Musical

2010-07-23T20:23:00.001-07:00

O Projeto Cardápio Musical, que acontece toda quarta-feira, a partir das 20:30 horas, na Pizzaria Dom Marcelo que fica no Condomínio Casagrande, Portinho - Cabo Frio, é um encontro da boa música com velhas e novas boas amizades. O Trio fomado por Juarez Lopes ( violão e voz ), Van Marques ( bateria e percussão ) e Kakadi ( sax e flauta ) toca MPB, bossa Nova, chorinho, e recebe convidados para canjas especiais.

Já passaram por lá: Marcilio Lopes, Ângelo Budega, Toninho Pereira e Alex do Cavaquinho.

Nesta próxima quarta-feira, dia 28 /07, teremos a presença do excelente violonista e músico de carreira internacional, Antônio Carlos Barbosa.
Programa imperdível!!

As águas, que não são de março, e nós, que somos cegos...

2010-07-17T14:07:00.000-07:00

Bastou uma forte chuva para desmontar o bolo de noiva, a cenografia barata que se transformou a cidade de Cabo Frio. A última chuva mostrou, mais uma vez, que a população deve cobrar dos governantes, de forma dura, responsabilidade na aplicação do dinheiro público. Transparência e democracia no orçamento municipal, atualmente, são peças de discurso vazio, de difícil conquista.

Assistimos administrações sucessivas, de forma equivocada, do ponto de vista do investimento público, tentando, a todo custo, dar a cidade um visual de cinema do tipo “Miami Beach”, “Key Biscaine”, “Cancun” e outras maravilhas do mundo contemporâneo. Esquecem do essencial, a infra-estrutura urbana, que quando inoperante, causa prejuízos e afeta a saúde pública.

Como justificar, por exemplo, tamanho investimento em ações desnecessárias como os mega shows, que consomem milhões de reais da cidade, e que poderiam estar sendo usados em infra-estrutura? Como justificar a absurda obra de “REVITALIZAÇÃO” de parte da orla da Praia do Forte, levada por recente ressaca, quando problemas graves de drenagem pluvial em seu entorno, dificultam, por ocasião das fortes chuvas, o acesso a essa mesma orla? E quem, em sã consciência, pode afirmar e comparar a beleza da orla antes e depois da obra desmanchada pela ressaca, se a praia, um acidente geográfico de inigualável beleza, por si só, é início, meio e fim, fruto de sua espontânea naturalidade? Querer transformá-la em um “bibelô”, em um objeto de decoração, passando por cima das reais prioridades da cidade, é um crime contra o bom senso.

O resultado de tamanha injustiça não tarda a arder, nos olhos dos outros é claro! As chuvas castigaram a cidade e causaram transtornos com enchentes em praticamente todos os bairros, o que intensificará, com certeza, o aparecimento de doenças de veiculação hídrica, como a dengue e a hepatite, função, mais uma vez, da falta de investimentos corretos e de planejamento em obras de infra-estrutura urbana.
Torçamos para que o prefeito não lance mão de um personagem ancestral muito comum na história política do nosso país, o famoso “ bode expiatório”, segundo os dicionários, pessoa ou algo sobre o qual se fazem recair as culpas alheias ou a quem são imputados todos os reveses.

O que precisamos é definir um Plano Diretor para a drenagem urbana. Determinar a capacidade de escoamento dos principais canais, um cronograma de limpeza periódica, estudos hidrológicos, caracterização de micro-bacias e um programa de investimentos continuados. Essas são algumas ações que, a médio e longo prazos, reduziriam a magnitude dos impactos nos bairros. Caso contrário, é torcer para que as águas das chuvas desmanchem, não as vidas de inocentes, mas as maquiagens dos nossos mascarados.

Segue dois vídeos sobre a enchente:
http://www.youtube.com/watch?v=tub069894cc

http://www.youtube.com/watch?v=LsIE9JmGLYU&feature=related

Para outros vídeos procurem no youtube: enchente em Cabo Frio!

Carta ao Gabeira

2010-07-15T14:11:00.000-07:00

Caro Gabeira,

A sua candidatura ao Governo do Estado, uma das minhas referências políticas e de cidadania planetária, move-se definitivamente na direção de um velho e abominável clichet: “ o objetivo é tão nobre que justifica os meios para alcançá-lo”. Espero, com o coração e alma aflitos, que o futuro me contradiga, que o futuro me diga: você errou Juarez!

Fico me perguntando caro Gabeira, se essa é uma estratégia semelhante a usada nos momentos da luta armada, quando você e outros brasileiros nos honraram como homens, como filhos, irmãos , camaradas, na defesa da democracia e dos princípios constitucionais. Estar estudante e ser militante dependia do ardor e do comprometimento com a luta. O fato é que: “naquelas páginas infelizes da nossa história” estávamos felizes , nós os noventa milhões em ação, enquanto éramos subtraídos.

Que você use essa ou aquela estratégia para conseguir se eleger Governador de um estado tão importante como o Rio de Janeiro, mesmo estando ao lado de pessoas que continuam a representar tudo aquilo que você combatia nos “tempos de chumbo “, embora apreensivo, olhando com muitas reservas éticas e morais, sempre o defendi confiando no astuto estrategista, no velho combatente do bom combate, acreditando e lutando na minha trincheira para que esse velho sonho não se desfaça.

Não pode, é inadmissível, você querer impor uma estratégia ao nosso município, desfigurando e descredibilizando a instância partidária local. Vir a Cabo Frio lançar o seu nome é uma coisa. Vir ao lançamento de um candidato adversário do nosso projeto político é um erro gravíssimo. É colocar azeitona na empada dos outros. É desconsideração. É desrespeito!

Afinal de contas: O que é isso companheiro?

Lançamento de Campanha

2010-07-12T18:58:00.000-07:00

Foi com muito prazer e felicidade que Juarez fez o lançamento da sua Campanha a Dep. Federal no Albergue da Juventude em Cabo Frio. Em torno de 60 pessoas compareceram ao evento, que ficou mais aconchegante por conta da chuva, que não afugentou os amigos e convidados. Ele explicou seus planos e expectativas para essa nova fase. A família Verde agradece aos que compareceram e prestigiaram. Aos que não puderam desta vez, fica o recado: haverão outras oportunidades, contamos com vocês.

Algumas fotos

2010-07-06T20:04:00.000-07:00

Juarez com o grande amigo, o jogador Leandro, ídolo do Flamengo e filho de Cabo Frio. Leandro apoia a candidatura de Juarez, nosso Federal. Valeu Leandro!

Juarez e o amigo Fernando Guida, Candidato a Dep. Estadual, uma grande força de Niterói e do Estado! Essa dobradinha tem as bençãos de Gandhi!

Tributação fiscal como instrumento de gestão

2010-06-25T07:09:00.001-07:00

A extrafiscalidade consiste no manejo dos instrumentos tributários para fins extrafiscais, ou seja, com objetivos diversos dos precipuamente pretendidos pelo fisco, visando muito menos à obtenção de receitas do que de resultados sociais e econômicos. Consiste assim num incentivo a determinada atividade ou comportamento, que se traduzirá em resultados econômicos ou sociais para o Estado.

Dessa forma, defendo a adoção desse instrumento como fator de indução para ações práticas voltadas para a sustentabilidade. O uso de tecnologias de baixo custo em sistemas de captação de águas pluviais, a redução das emissões de carga orgânica , o emprego de fontes renováveis de energia, como a solar, o reuso de águas servidas, a coleta seletiva e a reciclagem, o controle do desperdício de água para consumo humano, a manutenção e preservação da cobertura vegetal, são algumas ações que os poderes públicos municipais poderiam incentivar, propondo aos seus munícípes, como verdadeiros parceiros da sustentabilidade, uma política de redução em impostos como o IPTU e o ISS, como pagamento pelos serviços ambientais prestados.

Assim, estaremos unindo administração eficaz, participação social, ações para a manutenção da nossa qualidade de vida e reconhecendo a importância dos serviços ambientais.

Entrevista com Juarez Lopes

2010-06-12T15:44:00.000-07:00

Existem certas reflexões que são cabíveis, ainda mais em tempos como os nossos, onde somos obrigados a engolir a vida como se fosse vinda de um enlatado -o que não é. "O caminho para o desenvolvimento de uma sociedade passa pelo autoconhecimento" - Felipe Figueira. Essa importante entrevista a Juarez Lopes revela o homem atrás da missão. Aproveite!

1. Fale sobre seu pai, Macário Lopes, e de como ele te influenciou como ser político.
R: Meu pai, com muita saudade até hoje, e lá se vão 38 anos, Macário Lopes, ex-militante da antiga UDN, foi presidente da ACIA e vice-prefeito na gestão do Prefeito Edilson Duarte. Era de uma ética e de uma honestidade impressionantes, e isso com certeza foram fatores que muito me influenciaram. Além disso, era uma pessoa muito culta, lia muito, e tinha uma forte relação com as coisas do mundo natural. Talvez venha daí, essa minha veia ambientalista. Para mim é um grande exemplo de como servir às causas sociais sem projetos pessoais.

2- O que é mais difícil: Ser pai ou filho? Você tem muitos filhos, não é? Fale um pouco dessa relação com eles.
R: Quando se tem uma família como a minha, as duas funções são gratificantes. Só vale a pena! O grande desafio da paternidade ou da maternidade, é com a formação para o mundo, para a vida. Tenho quatro filhos e muito orgulho deles. São a extensão da minha vida e acho que cumpri o meu papel. Como diz João Nogueira, “ se meu pai foi espelho em minha vida, quero ser pro meu filho espelho seu...”. Fazer isso gratifica e mostra um mundo possível quando investimos em educação formal ou não.

3. Você tem fome de quê?
R: De ética! É muita injustiça espalhada no nosso cotidiano, sem que sejam responsabilizados aqueles que deveriam cumprir o papel para o qual foram indicados. Quero contribuir, mostrar que é possível viver com ética, ser cidadão, criar filhos e participar do processo político. Entrar e sair com dignidade.

4- O que te impulsiona a continuar pleiteando um cargo político, num país onde os políticos são tão vergonhosamente desonestos? Não tem medo de comparações?
R: A busca pela justiça social. O fato de termos um processo político contaminado não indica o fim da linha, pelo contrário. Indica que devemos lutar contra este estado de coisas. Defendo que a política seja lugar de gente séria. A minha utopia é que os homens de bem acordem e se disponham a contribuir. Não tenho medo de comparação porque tenho história, tenho currículo, relações com o mundo real, com a militância sadia, com a defesa da verdade.

5- Como foi a sua saída do Partido dos Trabalhadores, ao qual era um dos mais antigos filiados? Como vê a postura do partido hoje em relação a política municipal?
R : Em 2004, era um dos pré-candidatos a vereador pelo Partido dos Trabalhadores e defendia, já naquele momento, em função das candidaturas majoritárias postas à mesa, uma candidatura própria do partido a prefeito, para mostrar maturidade política e diferença de visão em relação ao processo em curso e que mais tarde se revelou nisso que estamos vendo hoje em dia. Perdi a disputa democraticamente e retirei minha pré-candidatura em função da decisão partidária. Mais tarde, quando fui convidado, pelo meu amigo Alfredo Barreto, a assumir a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca em nome do PT, num processo democrático em que disputei a indicação com outros dois companheiros, apresentei , como condição, um Planejamento para a Secretaria que iria se formar, o que foi aprovado em plenária pelos membros do Diretório Municipal. Feito isso, arregaçamos as mangas, respiramos fundo e fomos pro trabalho. Foram dois anos de muito trabalho (chegava a quatorze horas diárias), muitas conquistas e muitas dificuldades em função do perfil que o governo montara para dar conta da tal governabilidade. Quando as propostas do planejamento que apresentei, e ai uma delas era a discussão do orçamento da Secretaria de Meio Ambiente, começaram a ser travadas, numa disputa interna, procurei a direção do PT e coloquei claramente: “ sem orçamento, com 0,1 %, não fico. Não tenho como avançar mais”. O Partido preferiu ficar com o governo, se confrontando com aquilo que havíamos aprovado. Me senti isolado, excluído e saí como entrei, tranqüilo com a consciência do dever cumprido. Vejo o PT hoje sem forma, sem identidade, acompanhando a política local sem peso, sem influir, sem propor, o que contraria a sua história.

6- Já dizia o Cazuza: "...ideologia, eu quero uma pra viver." Do que não abre mão na política?
R: Da honestidade e da busca incansável por um novo paradigma em que a verdade seja o seu eixo condutor.

7- Você descobriu, a algum tempo, ser portador da Hepatite C. Você se importa em falar sobre isso?
R: Não. Defendo a verdade de cada um e sua respectiva responsabilidade. Pelo contrário, isso é bom. Tudo na vida é dual, bom e ruim, bonito e feio, verdade e mentira, e com a hepatite C , para mim, não foi diferente. Embora tenha sido atingido, literalmente no fígado, me sinto mais inteiro. Tenho dito que o meu contrato anterior com a vida venceu, e agora eu tenho um novo contrato, com outras bases, mais honestas. Precisei passar por isso para enxergar coisas simples. Mais uma vez citando João Nogueira: “.. a vida é mesmo uma missão, a morte é uma ilusão, só sabe quem viveu, pois quando o espelho é bom, ninguém jamais morreu “.

8- Mário Sérgio Cortella, filósofo da USP, diz que os brasileiros confundem esperança de esperar com esperança de esperançar. Ainda devemos ter alguma esperança em se tratando da política brasileira?
R: Leonardo Boff, um dos meus ídolos e referência de cidadão planetário, diz que temos que mudar se quisermos continuar, e que as mudanças já são notadas por todos os cantos, na emergência de valores perenes da condição humana. É hora do ganha-ganha em vez do ganha-perde, da busca do bem viver, base para a felicidade que hoje é fruto da simplicidade voluntária e de querer ter menos para ser mais. Isso é esperançoso. Nessa direção haveremos de progredir! Não devemos ter dúvida, a nossa jovem democracia vai dar a volta por cima.

9- Você é tido como um cara radical, muito sério, introspectivo... E aí, você pega o violão, faz um show, canta Chico, Vinícius, Jobim. Se abre ao público, se emociona. Quem é Juarez, na verdade?
R: Sou muito sério com as coisas públicas e com a tomada de decisões que importem em prejuízos a terceiros, e não poderia ser diferente. Fora isso, me considero um cara bem humorado. A introspecção é, talvez, uma forma de defesa , uma forma de dizer a mim mesmo: “... cuidado com o andor que o santo é de barro...” Quanto a ser radical , “ referente a raiz, fundamental, essencial , que pleiteia reformas na organização social ...”, sim , esse é o Juarez Lopes. Não transijo com a mentira, com o falso conhecimento, com o discurso vazio. Defendo a verdade e os objetivos traçados , com conhecimento e visão radicular, profunda, sem invenções. E aí, a música é a minha raiz, minha inspiração, meu porto seguro. Na música , a harmonia é fundamental e a afinação indispensável, como na vida, como na ação e no trato com as coisas públicas.

Política pública sobre a Praia do Forte

2010-06-08T08:18:00.000-07:00

O evento extremo que estamos presenciando, representado pelo avanço do mar sobre o calçadão da Praia do Forte, traz à tona uma pergunta básica: estamos preparados para enfrentar desafios como o que se apresenta?

O mundo natural, formado por sistemas complexos, como o ciclo hidrológico, a regulação climática e outros, não permite avaliações equivocadas, nem decisões simplistas em relação às suas bifurcações em busca de um novo ponto de equilíbrio. A palavra de ordem que se impõe, frente aos desafios que enfrentaremos com as consequências do aquecimento global, principalmente em se tratando de municípios litorâneos, é adaptação, isto é, ação empreendida para enfrentar as mudanças climáticas, que tem como objetivo “ se antecipar as alterações que venham a ocorrer, com foco na redução dos riscos e dos prejuízos “. Sem julgamento apressado, sem pré-conceito, parece que entramos definitivamente na rota das cidades litorâneas com problema de avanço do mar sobre a praia, como outros municípios se encontram.

É hora de pensar no diagnóstico, na ação técnica para manter a integridade dos patrimônios e atividades ali instaladas, na proteção do calçadão e do cidadão. A Praia do Forte agredida diária e de todas as maneiras, pede socorro, como quem diz: “ vim buscar o que é meu. Quero minha geografia de volta “. Defendemos a convocação imediata de um corpo técnico especializado, formado por engenheiro oceânico, oceanógrafo e geólogo, para tal função. Chega de brincadeira! A coisa é séria! O mar está nervoso, diferente, com pressão.

É mais do que hora, Sr. Prefeito, de instalarmos, de uma vez por todas, de forma definitiva, madura e responsável, um grupo multidisciplinar para coordenar uma política de ordenamento da orla, de defesa do litoral com olho no que diz o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), no que nos mostra as experiências veiculadas na mídia, e agora, no que nos aconteceu.

Os dados estão aí, os exemplos mostrados e a possibilidade real de prejuízos postos à mesa. Ninguém pode ser acusado, de forma absoluta, pelo que vem ocorrendo, mas pode ser responsabilizado pela omissão praticada.

Minha Agenda

2010-06-03T13:57:00.000-07:00

Dia 7 de Junho, Segunda-feira
Sustentabilidade Nas Cidades e Seus Desafios

Palestrante
Rogério Rocco, Advogado e Analista Ambiental MSc em Direito da Cidade (UERJ)

Mesa Redonda sobre o Tema
•Juarez Marques Lopes, Engenheiro Civil e Sanitarista, Cabo Frio
•Luciano Pinto, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agric. e Pesca de São Pedro da Aldeia
•David Aguiar, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Arraial do Cabo.
•Leonildo da Costa e Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Araruama
•Paulo da Paz, Secretário Municipal de Iguaba Grande
•Adriana Pereira, Educadora Ambiental da PROLAGOS
•Mário Flávio, Presidente do Consórcio Lagos São João

Local: Teatro Municipal Dr. Átila Costa
Rua Francisco Santos s/nº, Nova São Pedro
São Pedro da Aldeia, RJ

Horário: 9:00 horas da manhã

Dia 8 de Junho, Terça-feira
Mediador da Palestra
Meio Ambiente em Foco da Semana do Meio Ambiente

Local: Espaço Cultural Maria José Fernandes
Leste Shopping, 2° piso
Rua Francisco Mendes, 350
Cabo Frio, RJ

Horário: 19:00 horas

Royalties, emancipação e poder - I

2010-05-25T09:17:00.000-07:00

Os últimos acontecimentos: a possibilidade de perda substancial da receita oriunda dos royalties sobre a exploração do petróleo, o movimento pela emancipação do 2º distrito de Cabo Frio e a possibilidade da perda do mandato do atual prefeito, eleito em 2008, nos remete a reflexões profundas.

Tenho ouvido em todos os cantos: "a cidade vai quebrar sem os royalties", "a cidade não será mais a mesma sem os royalties", "sem os royalties, entraremos em falência", "Sicupira perto de Cabo Frio é pinto”. Declarações que não são, em absoluto, verdadeiras.
São afirmações jocosas e depreciativas que em nada ajudam no processo. São situações graves que exigem análises dos fatos , coragem para observações imparciais e vontade para a tomada de decisões necessárias.

Senão vejamos: até o ano de 1996, quando a incidência da parcela referente aos royalties sobre o orçamento municipal era insignificante, os prefeitos tinham que fazer o seu papel de gestores, papel aliás para o qual foram eleitos, isto é, administrar com base no conhecimento da relação receitas x despesas, como qualquer dona de casa. Além das receitas oriundas de transferências entre os entes federativos, como o ICM’s, as receitas próprias como IPTU, ISS e outras, tinham papel preponderante e eram baseadas na capacidade de investir com prioridade e, mais do que isso, os prefeitos tinham que conhecer os seus custos operacionais. O dia a dia da contabilidade era o principal monitor da gestão, e a política de finanças públicas, seu carro chefe.

Não dependíamos dos royalties para tocar a administração pública. O município possuía sua frota de veículos, seu maquinário próprio, fazia gestão direta sobre serviços, manutenção de prédios públicos como escolas e unidades de saúde, e os servidores, na sua grande maioria estatutários, como exigia a constituição de 1988, recebiam salários compatíveis com o tamanho da receita, sendo certo que, dependendo do gestor, valorizava-se mais ou menos o trabalhador municipal. Na gestão 1989-1992, por exemplo, tivemos a terceirização dos serviços de limpeza pública, o que prova que tudo era possível desde que os números mostrassem o equilíbrio e a realidade financeira dos cofres municipais.

Por outro lado, a cidade, fruto do seu legado natural, do seu imenso patrimônio cultural, possui bens materiais e imateriais, quase necessidades básicas. São eles: seus prédios históricos, seu folclore, sua qualidade de vida e a sua beleza cênica resultado da sua dimensão natural-histórico-cultural. Esse acervo é inalienável, intransferível, bem de todos e dotado de valor econômico. A gestão profissional, um novo jeito de governar, como diz “Marina Silva”, com base no princípio da sustentabilidade, pode produzir riqueza e gerar empregos para a população local, além de manter esse patrimônio para as futuras gerações.

Por outro lado, a gastança dos royalties sem planejamento a médio e longo prazos, e seu uso para manter máquinas eleitoreiras, está gerando uma dependência perigosa para o nosso futuro. A empresa pública municipal , chamada prefeitura, preste ou não bons serviços, produza ou não bons produtos, recebe incentivos. Precisamos inverter essa tendência perversa. Esse maniqueísmo econômico.

Nós verdes, queremos uma chance para mostrar que é possível essa inflexão histórica. Defendemos uma verdadeira democracia, uma abertura total no que tange ao conhecimento do orçamento municipal e os investimentos em políticas e obras públicas. Por trás de toda essa conversa pra boi dormir , está o interesse na chave do cofre municipal. O que fizemos com 1 bilhão de royalties que recebemos nos últimos quatorze anos? Qual o investimento no servidor e no serviço público? Somos uma prefeitura rica com um serviço público inchado por Portarias, mas pobre e ineficiente na prestação de serviços, causando transtornos a vida do cidadão e do empresariado, que não consegue ver na administração do município um parceiro nos seus projetos para o desenvolvimento da cidade.

Os royalties precisam ter vinculação, através de Lei específica, a um Fundo Municipal para o Desenvolvimento e o Ambiente Sustentável, no qual o seu cronograma de desembolso esteja previsto num Plano Municipal estratégico para o desenvolvimento, quadrienal, apresentado ao legislativo no primeiro ano do mandato executivo, aprovado e assessorado por um Conselho Municipal, colegiado este com funções deliberativas, formado por representantes de governo, cidadãos e entidades da sociedade civil e setor privado.

A gestão do orçamento e a responsabilidade pela sua condução, é mais ou menos como a gestão da rota e a responsabilidade pelo timão numa embarcação. O comandante pode nos levar a um porto seguro ou ao fundo do mar.

Juarez Marques Lopes

Um novo tempo! Seja bem-vindo ao meu blog!

2010-05-25T06:04:00.000-07:00

Aí está o grande desafio para nós que pretendemos reescrever a recente história politico partidária do minicípio de Cabo Frio. O processo está desgastado, fruto de um modo social descartável, individualista e avassalador. Assim, entendo que o reflexo da participação do munícipe é natural e reproduz esta maneira de estar. A Marina Silva, como nós, defende um novo jeito de governar, com base na sustentabilidade, com reconhecimento das potencialidades e gerador de oportunidades. O amadurecimento da nossa jovem e participativa democracia, além de outras, deve reconhecer o direito a uma cidade para todos. Tenho pensado muito sobre isso, e entendo que o estado deve dar o exemplo, com políticas públicas participativas, claras e procedimentos expeditos. Observo que, quando o Estado disciplina, é honesto, reponsável, eficiente e chama à participação, a resposta é a inclusão.

Independente do tamanho da luta, estar ao lado de pessoas íntegras, faz bem à alma.

Abraços,